Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.128, DE 27 DE AGOSTO DE 1962

EMENTA: Regula o exercício do Magistério da Marinha.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1962, Página 9128 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 109 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Magistério - Marinha - Regulamentação
MAGISTÉRIO - Marinha - Composição - Curso superior - Curso médio - Curso primário - Fiscalização
PROVIMENTO - Cargo público - Magistério - Marinha
DISPENSA - Professor - Instrutor - Magistério - Marinha
PROFESSOR - Magistério - Marinha - Carreira - Direitos - Deveres