Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.128, DE 27 DE AGOSTO DE 1962
EMENTA: Regula o exercício do Magistério da Marinha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1962, Página 9128 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 109 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - regulamentação - Educação militar - Magistério - Professor - Educação superior - Ensino médio