Legislação Informatizada - Lei nº 4.124, de 27 de Agosto de 1962 - Retificação
Veja também:
Lei nº 4.124, de 27 de Agosto de 1962
Cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região da Justiça do Trabalho.
RETIFICAÇÃO
Página 9.127, 3ª coluna - No item VI onde se lê:
.. sobre os Municípios de Alagoinha, Mata de São João ...
Leia-se:
sobre os Municípios de Alagoinhas, Mata de São João...
Na mesma página 4ª coluna
Nas assinaturas onde se lê:
João Goulart - F. Brochado da Rocha - Miguel Calmon
Leia-se:
João Goulart - F. Brochado da Rocha - Cândido de Oliveira Neto - Miguel Calmon
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/09/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1962, Página 9254 (Retificação)