Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962

EMENTA: Que regula o exercício da profissão de geólogo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1962, Página 7022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 35 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL - Profissão regulamentada - fiscalização - Exercício profissional - Geólogo - Diploma de conclusão de curso