Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.026, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CATEGORIA PROFISSIONAL - Engenharia - Engenharia geológica - Geologia - Engenheiro - Geólogo - Graduado (educação superior) - Diplomado - direitos - deveres - aplicação - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) - Registro profissional