Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.062, DE 14 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, Pelo o Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000,00, como auxílio à Faculdade Católica de Filosofia de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1962, Página 5757 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 9 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Auxílio - Estabelecimento de ensino - Ensino particular - Curso Superior - Filosofia