Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00, destinado a construção de uma maternidade no bairro de São Raimundo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 191 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 55 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Credito Especial - Construção - Hospital - Manaus, AM