Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.030, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a construir e pavimentar os trechos de Estrada Rio - Bahia - Arassuaí - Diamantina e Diamantina - Curverlo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 189 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 48 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Crédito Suplementar - Construção - Rodovia