Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961

EMENTA: Orça a receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1962, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 15/1/1962, Página 1 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 9/2/1962, Página 1 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 50 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Incluído texto da Republicação. Anexo publicado no D.O.U. no dia 02/01/1961, p. 2-3. Republicada no Suplemento ao D.O.U. de 15/01/62, p. 1-39, por ter saido com incorreções no Diário Oficial de 2 de janeiro de 1962, com omissão de anexos. Republicada no Suplemento ao D.O.U. de 09/02/62, p. 1-39, por ter saido com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORÇAMENTO, 1962 - Distrito Federal