Legislação Informatizada - LEI Nº 4.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 4.017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961

Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial de 8 de janeiro de 1962 - Seção I - Parte I)

RETIFICAÇÃO

No artigo 6º, onde se lê:
... Assessor Administrativo, Relator Principal,...

Leia-se:
... Assessor Administrativo, Redator Principal,...

Na página 188, onde se lê:
(.....) - Somente poderá ser ...

Leia-se:
(*****) - Somente poderá ser...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/01/1962

Publicação: