Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1961
EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 10.000,00 mensais à viúva do poeta e jornalista Antônio Boto.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1962, Página 185 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 35 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão