Legislação Informatizada - LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961
Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão".
(Publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 1961 - Seção I)
RETIFICAÇÃO
Na referenda,
Onde se lê:
JÂNIO QUADROS
João Agripino
Leia-se:
JÂNIO QUADROS
Oscar Pedroso Horta
Castro Neves
João Agripino
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/07/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1961, Página 6857 (Retificação)