Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.923, DE 26 DE JULHO DE 1961
EMENTA: Institui o "Dia do Trabalhador nas Minas de Carvão". ;
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1961, Página 6794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 44 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1961, Página 6857 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA - Trabalhador - Minas - Carvão - Criação