Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.896, DE 19 DE MAIO DE 1961
EMENTA: Concede pensão especial de Cr$ 10.000,00 mensais ao cientista alagoano Antônio de Medeiros Mitchell.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1961, Página 4609 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 15 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão