Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.891, DE 26 DE ABRIL DE 1961

EMENTA: Cria no Departamento Nacional de Estradas de Ferro o Serviço Social das Estradas de Ferro.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/1961, Página 3947 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 12 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SERVIÇO SOCIAL - DNEF - Criação
FERROVIA - Serviço social - Competência
FUNDO SOCIAL - Ferrovia
FERROVIA - Autorização - Cobrança - Taxa - Fundo social
DNEF - Fiscalização - Fundo social