Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.813, DE 23 DE OUTUBRO DE 1960

EMENTA: Institui o prêmio literário Delmiro Gouveia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1960, Página 14221 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 3 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1629/1956

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PRÊMIO - Obra literária - Literatura - Instituto Joaquim Nabuco - Ministério da Educação e Cultura - Crédito especial