Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.802, DE 2 DE AGOSTO DE 1960
EMENTA: Denomina "Dom Pedro II" a nova ponte que liga os Estados da Banhia e Alagoas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1960, Página 11111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 195 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PONTE - Rio São Francisco - Bahia - Alagoas - Denominação