Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.797, DE 2 DE AGOSTO DE 1960
EMENTA: Concede subvenção anual de Cr$ 500.000,00 à Academia Brasileira de Filologia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1960, Página 11111 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 193 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Subvenção - Instituição cultural