Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.794, DE 2 DE AGOSTO DE 1960

EMENTA: Cria uma contadoria seccional no Ministério da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1960, Página 11110 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 192 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1960, Página 12165 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Contadoria Seccional - Quadro de pessoal - Função gratificada - Guarda livros - Contador - Criação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito suplementar