Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.789, DE 2 DE AGOSTO DE 1960

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 como auxílio ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1960, Página 11109 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 190 Vol. 2 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 310/1959

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição artística - Guanabara, RJ