Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.749, DE 10 DE ABRIL DE 1960
EMENTA: Concede pensão de Cr$ 5.000,00 mensais a Aderaldo Ferreira de Araujo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1960, Página 6905 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 19650, Página 8 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Prêmio - Divulgação - Folclore - Região nordeste - Concessão