Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.734, DE 8 DE MARÇO DE 1960

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00, destinado a auxiliar a restauração da Matriz de Nossa Senhora de Loreto do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1960, Página 4017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1960, Página 4241 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial