Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.729, DE 4 DE MARÇO DE 1960

EMENTA: Revigora o prazo da lei que determina a tradução do livro "Quem Deu Asas ao Homem", de Henrique Dumont Villares.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1960, Página 3809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1960, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OBRA LITERÁRIA - Prazo - Tradução - Revigoração