Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.674, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinado a auxiliar a Prefeitura de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul, na comemoração do primeiro centenário desse município.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1959, Página 25313 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 32 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial - Auxílio financeiro - Comemoração - Centenário - Osório, RS