Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1959

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para auxiliar as comemorações do centenário do nascimento de José Francisco da Rocha Pombo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1959, Página 24041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 29 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial - Aquisição - Obra literária