Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1959

EMENTA: Cria cargos isolados, de provimento efetivo, no Magistério do Exército.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1959, Página 24041 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 28 Vol. 7 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 1714/1956

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

CARGO ISOLADO - Catedrático - Quadro de pessoal - Ministério da Guerra - Preenchimento