Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.627, DE 7 DE SETEMBRO DE 1959

EMENTA: Concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros), ao artista José De Francesco.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1959, Página 19297 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 28 Vol. 5 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 4213/1958

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PENSÃO ESPECIAL - Concessão