Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.613, DE 12 DE AGOSTO DE 1959

EMENTA: Inclui a rodovia que liga os municípios de Limeira, Pirassununga, Ribeirão Preto, Igarapava e Delta, no Estado de São Paulo; Uberaba, Uberlândia e Araguari, no Estado de Minas Gerais; Catalão e Cristalino, no Estado de Goiás; e Brasília no Plano Rodoviário Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1959, Página 17569 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 23 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA - Plano Rodoviário Nacional - Inclusão