Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.599, DE 29 DE JULHO DE 1959

EMENTA: Substitui a Tabela nº XIX, anexa à Lei nº 1229, de 13 de novembro de 1950 (Altera as carreiras do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas - Departamento dos Correios e Telégrafos).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1959, Página 16953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 15 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: A tabela publicada no DOU de 1 de agosto de 1959, na página 16953.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
QUADRO DE PESSOAL - DCT - Ministério da Viação e Obras Públicas - Alteração