Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.595, DE 29 DE JULHO DE 1959
EMENTA: Concede o auxílio de Cr$ 1.500.000,00 à Prefeitura Municipal de Guamá, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1959, Página 16889 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 14 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUXILÍO FINANCEIRO - Guamá, PA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial