Legislação Informatizada - LEI Nº 3.569, DE 15 DE JUNHO DE 1959 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.569, DE 15 DE JUNHO DE 1959
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 15,000.000,00 destinado à Comissão Executiva do Monumento a Joaquim Caetano da Silva, a ser erigido na capital do Território Federal do Amapá.
No Art. 3º, onde se lê:
... defesa do Amapá e o
emepenho do Brasila...
Leia-se:
... defesa do Amapá e o empenho do
Brasil...
Na referenda, onde se lê:
Juscelino Kubitschek
Sebastião Paes de
Almeida
Clóvis Salgado
Leia-se:
Juscelino Kubitschek
Sebastião Paes
de Almeida
Clóvis Salgado
Lúcio Meira.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/06/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1959, Página 14209 (Retificação)