Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.569, DE 15 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 destinado à Comissão Executiva do Monumento a Joaquim Caetano da Silva, a ser erigido na capital do Território Federal do Amapá.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1959, Página 13649 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 11 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1959, Página 14209 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial