Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.566, DE 11 DE JUNHO DE 1959

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 como auxílio ao Teatro Brasileiro de Comédia ( TBC ).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1959, Página 13377 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 10 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial