Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.555, DE 6 DE MAIO DE 1959

EMENTA: Considera Aureliano Cândido Tavares Bastos patrono dos Municípios Brasileiros.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1959, Página 10889 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 6 Vol. 3 (Publicação Original)

Proposição Originária:

PL 275/1951

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

PATRONO - Municípios