Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.550, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de subvenções orçamentárias concedidas à conta do Fundo Nacional do Ensino Médio.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1959, Página 2627 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1959, Página 3097 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 30 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1959, Página 3097 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PAGAMENTO - Subvenção - FNEM