Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.538, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1959
EMENTA: Concede auxílio de Cr$ 10.000.000,00 à Sociedade Pró-Construção da Maternidade Popular ( Escola ) de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1959, Página 2369 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Crédito especial - Auxílio financeiro - Instituição hospitalar - Fortaleza, CE