Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.535, DE 26 DE JANEIRO DE 1959
EMENTA: Concede pensões vitalícias, do valor de Cr$ 40.000,00 mensais, cada uma, a Alberto Pasqualini e a José Antônio Flores da Cunha.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1959, Página 1609 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 14 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1959, Página 1689 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO VITALÍCIA - Concessão