Legislação Informatizada - LEI Nº 3.516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 3.516, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
Revigora a vigência dos créditos especiais de Cr$ 150.000.000,00 e Cr$ 120.000.000,00, para atender às despesas com as obras e instalações da usina termelétrica e da mina de Candiota, no Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicada do Diário Oficial - Seção I - de 30 de dezembro de 1968)
RETIFICAÇÃO
Na referência, onde se lê:
Juscelino Kubitschek - Lemos Lopes
Leia-se:
Juscelino Kubitschek - Lúcio Meira - Lucas Lopes
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/01/1959
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1959, Página 361 (Retificação)