Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958

EMENTA: Institui o "Dia da Saúde Dentária".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1958, Página 27177 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 83 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE DENTÁRIA - Dia - Criação