Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.504, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1958
EMENTA: Institui o "Dia da Saúde Dentária".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1958, Página 27177 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 83 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE DENTÁRIA - Dia - Criação