Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1958
EMENTA: Altera a redação da Lei nº 3.346, de 17 de dezembro de 1957.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1958, Página 26793 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 69 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LOTERIA - Serviço - Loteria estadual - Extração - Prêmio - Alteração