Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.417, DE 5 DE JULHO DE 1958

EMENTA: Retifica o art. 1º da Lei nº 3.367, de 26 de dezembro de 1957, que concede a pensão especial de Cr$ 5.000,00 mensais a Amália de Carvalho Cunha, filha do ex-Professor Felisberto de Carvalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1958, Página 15297 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 6 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão