Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.399, DE 11 DE JUNHO DE 1958

EMENTA: Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1958, Página 13257 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 22 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1958, Página 13345 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA DE GUERRA - Ministério da Marinha - Fixação - Efetivos militares
MARINHA DE GUERRA - Ingresso - Corpo de saúde
QUADRO DE OFICIAIS - Marinha de Guerra - Promoção - Dentista - Farmacêutico