Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.391, DE 22 DE MAIO DE 1958

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial Cr$ 500.000,00 para auxiliar a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1958, Página 11961 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 17 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial