Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.374, DE 12 DE MARÇO DE 1958
EMENTA: Retifica a Lei nº 2.942, de 8 de novembro de 1956, que dispõe sobre o pagamento de gratificação de Magistério.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1958, Página 5411 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 9 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/3/1958, Página 5761 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PAGAMENTO - Gratificação de magistério - Ministério da Educação e Cultura - Retificação - Relação nominal - Professor