Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1957

EMENTA: Prorroga a vigência da Lei n° 1.886, de 11 de junho de 1953, que aprova o Plano do Carvão Nacional, e dispõe sobre sua execução, e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1957, Página 28685 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1957, Página 28965 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 81 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CARVÃO NACIONAL - Plano - Prorrogação - Vigência - Legislação
CRÉDITO ESPECIAL - Despesa - Execução - Plano - Carvão Nacional - Revigoração