Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.303, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1957
EMENTA: Retifica, sem alteração de despesa, a Lei n° 2665, de 6 de dezembro de 1955.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1957, Página 25173 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 48 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal - Exercício financeiro - Retificação