Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.302, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1957

EMENTA: Cria uma taxa especial de propaganda do café no exterior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1957, Página 25109 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 48 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PROPAGANDA - Produto agrícola - Café - Exterior - Taxa especial - Criação