Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 3.272, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957
EMENTA: Altera o art. 9º da Lei n° 970, de 16 de dezembro de 1949, que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento do Conselho Nacional de Economia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1957, Página 23151 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 94 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CNE - Competência - Alteração - Legislação
CNE - Obrigação - Apresentação - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Presidência da República - Exposição - Economia - Brasil
CNE - Obrigação - Apresentação - Câmara dos Deputados - Senado Federal - Presidência da República - Exposição - Economia - Brasil