Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.271, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957

EMENTA: Federaliza a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1957, Página 23017 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1957, Página 23085 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 383 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Incluído texto da Republicação no DO de 02/10/1957 p.23085

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Curso superior - Medicina - Distrito Federal, RJ - Federalização
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - Bens - Estabelecimento de ensino - Curso superior - Medicina - Distrito Federal, RJ - Incorporação
SERVIÇO PÚBLICO - Pessoal - Estabelecimento de ensino - Curso superior - Medicina - Distrito Federal, RJ - Aproveitamento
CARGO PÚBLICO - Quadro de pessoal - Ministério da Educação e Cultura - Criação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Quadro de pessoal - Ministério da Educação e Cultura - Criação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Crédito especial