Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.730, DE 14 DE JULHO DE 1965

EMENTA: Transforma a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro em Fundação e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1965, Página 6704 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 57 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1965, Página 6953 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDAÇÃO ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO - Criação