Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 3.260, DE 11 DE SETEMBRO DE 1957

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a mandar estudar, projetar, orçar e construir as obras de melhoramento e equipar os portos de Itacoatiara no rio Amazonas e São Paulo de Olivença e Fonte Boa, no rio Solimões, no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/1957, Página 21757 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 369 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSTRUÇÃO - Obra pública - Melhoramento - Porto - Rio Amazonas - Rio Solimões - Amazonas - Estudo - Projeto - Orçamento